Muitos servidores públicos se aposentam recebendo menos do que teriam direito. Isso acontece porque o cálculo da aposentadoria envolve muitas regras, tempos de contribuição e vantagens que nem sempre são consideradas corretamente no momento da concessão. A boa notícia é que, em vários casos, esse valor pode ser recalculado — é o que se chama de revisão de aposentadoria.
O que é a revisão de aposentadoria
Revisar a aposentadoria significa pedir que o órgão responsável refaça o cálculo do benefício, corrigindo erros ou incluindo direitos que ficaram de fora. Quando o pedido é aceito, o servidor passa a receber o valor correto daí em diante e, muitas vezes, também os valores que deixou de receber no passado (respeitados os limites de prazo).
Situações em que a revisão costuma valer a pena
Cada caso é único, mas algumas situações aparecem com frequência: tempos de serviço que não foram computados (como tempo em condições especiais, insalubres ou perigosas); vantagens e gratificações recebidas durante a carreira que não entraram no cálculo; erros na média das contribuições; e mudanças de entendimento dos tribunais que passaram a reconhecer direitos antes negados.
Cuidado com os prazos
Existe um prazo para pedir a revisão de valores atrasados — de forma geral, o servidor pode cobrar as diferenças dos últimos cinco anos anteriores ao pedido. Por isso, quanto antes o caso for analisado, menor o risco de perder valores por causa do tempo.
Como saber se é o seu caso
O primeiro passo é reunir os documentos da aposentadoria: a portaria ou ato de concessão, os contracheques e o histórico funcional. Com esses documentos em mãos, um advogado consegue comparar o que foi pago com o que a lei garante e dizer, com clareza, se há diferença a receber.
Se você é servidor aposentado e desconfia que seu benefício foi calculado a menor, envie um resumo da sua situação pelo WhatsApp. Analisamos seus documentos e explicamos, de forma objetiva, se vale a pena pedir a revisão.